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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/01/2026 · pág. 1

DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Extrato de Contrato nº 2026.01.07-0001 Pregão Eletrônico nº 2025.11.11.1 Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Abaiara e a empresa ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA, inscrita no CNPJ nº. 29.100.721/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços a serem prestados na organização das Competições Esportivas, promovidas pela Secretaria de Esportes e Juventude de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Raul Dantas Gomes da Silva e Ecivando Evangelista de Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 07 de janeiro de 2026

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 07726492

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050222090001 - ARP Nº 202511260003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.10.28.01- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: ART COMERCIO E SERVICO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil, quinhentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 018C0256

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO , referente ao Processo Administrativo nº 070722100002 – Contrato nº 2025.12.08.04 , oriundo da Dispensa Emergencial nº 2025.12.03.04 , firmada entre a Prefeitura Municipal de Aiuaba e a empresa Vértice Locação e Serviços Ltda , onde se lê:

PROGRAMA DE TRABALHO: 08.08.20.122.0037.2.059 – Manutenção e Funcionamento das Atividades da Sec. de Agricultura e M. A e D. Civil, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

Leia-se:

PROGRAMA DE TRABALHO CORRETO: 07.07.04.122.0037.2.048 – no elemento de despesa 3.3.90.39.83 , fonte 1500000000 .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1