DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

Permanecem inalteradas as demais informações constantes no referido extrato.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 806FEAC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ANEXO I

CANDIDATOS CONVOCADOS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

ODONTÓLOGO(A) – ESPECIALISTA EM CIRURGIA MENOR

ORDEM NOME 1 FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

ODONTÓLOGO(A) – ESPECIALISTA EM ENDODONTIA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO, referente à Licitação na modalidade DISPENSA FISICA Nº 2025.09.16.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição de transformador e medição de energia elétrica da Escola Municipal 18 de Dezembro. Fundamento Legal: Artigo 125, da Lei Federal n°14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 6,50%, a contar do dia 23 de dezembro de 2025. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Maria Alves Pontes Teles. Altaneira/CE, 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 853048A2

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 001/2025 - ENTREGA DE DOCUMENTOS

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO(S) OU EMPREGO(S) PÚBLICO

Eu, ___, portador do RG nº ___ , e inscrito no CPF __

DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:

( ) não exerço ( ) exerço

( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública.

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.

1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

Unidade: ................................ Fone: ....................... Endereço: ........................ Bairro: ................. Cidade: ................... Cargo/emprego/função: .................Regime Jurídico: .........................

2 - HORÁRIO DE TRABALHO: Dia da semana/Horário

2ª feira das __ às __ horas

3ª feira das __ às __ horas

O Município de Altaneira, Estado do Ceará, representado pela Prefeita Ana Kesia de Alcantara Soares, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados, conforme lista de resultado final homologado pelo Decreto 017/2025, para entrega da documentação necessária à formalização contratual.

1. DOS CONVOCADOS

Os candidatos convocados estão listados no Anexo I deste Edital, por ordem de classificação, bem como considerando os requerimentos de reclassificação de acordo com os cargos para os quais se inscreveram.

4ª feira das __ às __ horas 5ª feira das __ às __ horas 6ª feira das __ às __ horas Sábado das __ às __ horas Domingo das __ às __ horas Total da carga horária semanal: ______

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente_km e que utilizarei ___ como meio de transporte, gastando no percurso__horas e ____ minutos.

_, _ de ______ 2026.

2. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

A entrega dos documentos deverá ser realizada nos dias 12 e 13 de janeiro de 2026, das 08h:00min às 15h:00min, na Sede da Prefeitura do Município (Rua Deputado Furtado Leite, nº 272)

.

3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida no Anexo VI do Edital nº 001/2025, que regulamentou o processo seletivo. Disponibilizando-se neste momento, através do Anexo II, o modelo de declaração de exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

____ Assinatura do Servidor

Obs.: São considerados cargos, empregos ou funções públicas todos aqueles exercidos na Administração Direta ou Indireta, em autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, etc, bem como nos Estados ou Municípios, quer seja no regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 52932061

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O não comparecimento no prazo estipulado, bem como a apresentação incompleta da documentação, implicará na eliminação do candidato. Após a entrega dos documentos, será feito análise dos candidatos que tenham comprovado os requisitos básicos para a contratação, de forma que se procederá com os preparativos para formalização contratual.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira- CE, em 08 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-007/2025 - SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-007/2025 - SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE

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