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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/01/2026 · pág. 3

DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

ENGENHARIA PARA REALIZAR URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA MARGEM DIREITA DA CE-138, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO, CICLOVIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.01.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D705647F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20251226001

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20251226001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-008/2025-

DIVERSAS , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EMPRESA: ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 39.390.295.0001-00 , COM VALOR GLOBAL DE R$ 563.812,16 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO; RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE; ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO; DEBORAH THAYNA AMANCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ANTONIO RAMALHO CABO JUNIOR – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA; ZIL GUERRA CABO ARAÚJO – SECRETÁRIO DE GOVERNO; LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA; CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE. (CONTRATANTE) , FRANCISCO JULIANO DOS SANTOS CUNHA – REPRESENTANTE : ATLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA) . COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: D7A33399

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0012026PISG

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo de Inexigibilidade n° 0012026PISG. Objeto: Contratação de atração musical (Manim Vaqueiro), para realização de 01 (um) show no dia 24/01/2026, com duração de 1 hora e 45 minutos, em comemoração à emancipação política do município de Apuiarés/CE, empresa: MANIM VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Apuiarés/Ce, 08 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: EA39ED13

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0022026PISG

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo de Inexigibilidade n° 0022026PISG. Objeto: Contratação de atração musical (Banda Forró Real), para realização de 01 (um) show no dia 24/01/2026, com duração de 1 hora e 45 minutos, em comemoração à emancipação política do município de Apuiarés/CE, empresa: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Apuiarés/Ce, 08 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: ED249798

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0032026PISG

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo de Inexigibilidade n° 0032026PISG. Objeto: Contratação de atração musical (JOTAVÊ), para realização de 01 (um) show no dia 24/01/2026, com duração de 1 hora, em comemoração à emancipação política do município de Apuiarés/CE, empresa: JOTAVÊ SHOWS LTDA. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Apuiarés/Ce, 08 de janeiro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

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