DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 2DCC04CC

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0072025PISG

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0072025PISG

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo de Inexigibilidade n° 0072025PISG. Objeto: Contratação de atração musical (Márcia Felipe), para realização de 01 (um) show no dia 24/01/2026, com duração de 1 hora e 30 minutos, em comemoração à emancipação política do município de Apuiarés/CE, empresa: MÁRCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA - ME. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Apuiarés/Ce, 09 de dezembro de 2025.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: DB7FD333

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo Carona nº 0172025PASDUI a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 006/2025 , de origem da Concorrência Eletrônica para Registro de Preços N° 06/2025-SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. Valor : R$ 3.512.560,00 três milhões, quinhentos e doze mil, quinhentos e sessenta reais).

ONDE SE LÊ: Apuiarés/CE, 05 de janeiro de 2026, LEIA – SE: Apuiarés/CE, 31 de dezembro de 2025.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO , CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE, CONTRATADA : MÁRCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 22.413.698/0001-00, e Inscrição Municipal sob o nº 347553-0, situada no endereço: Rua Júlio Azevedo , nº 1730 - Bairro: Cocó, CEP: 60.192-310, na Cidade de Fortaleza – CE. FUNDAMENTO LEGAL : Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0072025PISG, em conforme artigo 74, II da Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO Contratação de atração musical (Márcia Felipe), para realização de 01 (um) show no dia 24/01/2026, com duração de 1 hora e 30 minutos, em comemoração à emancipação política do município de Apuiarés/CE. VALOR : R$ 350.000 (trezentos e cinquenta mil reais). PRAZOS : validade do contrato será de 90 (noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS : As despesas do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Apuiarés na Dotação Orçamentária da Secretaria de Governo - Festividades de Emancipação Política sob o nº 0201.04.122.00712.006.3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: 1500000000 e 1701000000. DATA DO CONTRATO : Apuiarés, 10 de dezembro de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA MÁRCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA - ME - Rodrigenes Costa de Araújo - Sócio Administrador.

Apuiarés - CE, 10 de dezembro de 2025.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 5C3706F1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO CARONA Nº 0172025PASDUI

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: DBC0A38A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.10.01.2

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2025.10.01.2. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR M³, PARA ATENDER DEMANDAS DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DE ARARIPE/CE, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo e mail [email protected] – [email protected] no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 07 de janeiro de 2026.

DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR - Pregoeiro.

Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: E232FFEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.08.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU/CE- A Câmara Municipal de Banabuiú em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.08.01 que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA E TRANSMISSÃO AO VIVO DE SESSÕES E EVENTOS,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4