DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
COMPREENDENDO FILMAGEM, FOTOGRAFIA E EDIÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 09 de janeiro de 2026 através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Rua Raimundo Dias, 35, Centro - Banabuiú/CE. 08 de janeiro de 2026
MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE.
Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 98E4EAA2
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.11.01 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023IN
ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.11.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NO AMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCENTES MENSAIS, GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAIS-SIM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE, BEM COMO ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVA TÉCNICO-CONTÁBEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES Á LRF, TCE-CE E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO Á CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. CONTRATADA . ISYSERVICE CONTABILIDADE LTDA, CNPJ Nº 02.530.104/0001-33 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 08 DE JANEIRO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2026. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , ISYSERVICE CONTABILIDADE LTDA - CONTRATADA . BANABUIÚ, 08 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: D23FE8C5
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 473/2025 , que exonera a Sra. GISELE GONCALVES CHAGAS do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 870F3AFB
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 474/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 473/2025.
Exonerar Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. GISELE GONCALVES CHAGAS , portadora do CPF: 855..-04 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA ADMINISTRATIVA – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Art. 1º . Exonerar o Sr. JOSE JAIME SOUSA BARBOSA , portador do CPF: 058..-53 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
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