DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. IANA NOBRE RABELO , portadora do CPF: 071..-58 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - E.E.F.T.I IRMÃ RUTH TÁVORA DE ALBUQUERQUE, localizada na sede do município, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 585/2025 , que exonera a Sra. IANA NOBRE RABELO do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - E.E.F.T.I IRMÃ RUTH TÁVORA DE ALBUQUERQUE, localizada na sede do município, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 51DB3A8A
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 526/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. CASSIO DOS REIS OLIVEIRA , portador do CPF: 071..-43 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 526/2025 , que exonera o Sr. CASSIO DOS REIS OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 4FFBC987
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 531/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. RAQUEL CAVALCANTE PIMENTA , portadora do CPF: 069..-60 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
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