DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 531/2025 , que exonera a Sra. RAQUEL CAVALCANTE PIMENTA do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: AE87D4C0
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 529/2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 7192D0D9
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 530/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. PEDRO RHUAN DE OLIVEIRA SALES , portador do CPF: 110..-07 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICIPAL – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 530/2025 , que exonera o Sr. PEDRO RHUAN DE OLIVEIRA SALES do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MUNICIPAL – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Art. 1º . Exonerar a Sra. MARIA CLARA PINHEIRO FERNANDES , portadora do CPF: 055..-96 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E EVENTOS – NIVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 529/2025 , que exonera a Sra. MARIA CLARA PINHEIRO FERNANDES do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E EVENTOS – NIVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 8B5BD487
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Portaria de Nº 528/2025.
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