DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
COMÉRCIO, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar o Sr. JADSON DE OLIVEIRA FACUNDO , portador do CPF: 075..-03 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE EMPREEENDEDORISMO E MARKETING – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 528/2025 , que exonera o Sr. JADSON DE OLIVEIRA FACUNDO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE EMPREEENDEDORISMO E MARKETING – NÍVEL I pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de dezembro de 2025, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 527/2025 , que exonera a Sra. DEBORA NICACIA NOBRE RACHMAN do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA GOVERNAMENTAL – NIVEL I – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO , INDÚSTRIA E COMÉRCIO , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: A3E12432
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria de Nº 471/2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 97B267E9
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Portaria de Nº 527/2025.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. DEBORA NICACIA NOBRE RACHMAN , portadora do CPF: 013..-61 do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA GOVERNAMENTAL – NIVEL I – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO , INDÚSTRIA E
Art. 1º . Exonerar o Sr. FRANCISCO ERILANDIO MAIA CAVALCANTE , portador do CPF: 005..-46 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA – NÍVEL I, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
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