DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 588/2025 , que exonera o Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS AGRÁRIOS - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 02 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 2E35ED81
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.002/2025-DL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.19.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.002/2025-DL
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: BB355F46
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
Portaria de Nº 003/2026.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear o Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA , portador do CPF: 066..-14 para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE na forma prevista em lei.
Art. 2º. Delegar ao agente público municipal supracitado, além das funções intrínsecas do
cargo ora nomeado, a responsabilidade de praticar os atos de ORDENADOR DE DESPESA da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE e de suas respectivas unidades orçamentárias.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação dessa portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 02 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 2025.02.19.01
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.02.19.01 . CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : CONTRATADO: JOAO CARLOS LIMA DE ANDRADE - CNPJ Nº 37.305.352/0001-65 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 31 de dezembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. CONTRATADO : CARLOS LIMA DE ANDRADE . CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. BanabuiúCE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F68E1A52
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.003/2025-CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATRAVÉS DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, ERRATA AO EDITAL – PREÂMBULO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11.003/2025-CE. ONDE LÊSE: DATA E HORA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 08 DE JANEIRO DE 2026 . LEIA-SE: DATA E HORA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS : 09 DE JANEIRO DE 2026. AVISO DE LICITAÇÃO, ONDE LÊ-SE: 09 DE JANEIRO DE 2025 . LEIASE: 09 DE JANEIRO DE 2026. BANABUIÚ/CE, 08 DE JANEIRO DE 2026.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 616446A5
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 02 de janeiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 003/2026 , que nomeia o Sr. FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA , portador do CPF: 066.803.113-14 para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE na forma prevista em lei.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025-SRP PE
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2025-SRP PE
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.06.01. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
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