DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

2025.02.04.01 . OBJETO AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO, 100% CLORO ATIVO, ARMAZENADO EM CILINDROS COM CAPACIDADE PARA 50/68KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ-CE, CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FRANCISCO CARLOS FARIAS : CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A , REPRESENTADA POR JEFFERSON TEXEIRA, CPF Nº. 465.000.305-91. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.200,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Duzentos Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9FFE24CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11.01.03/2022, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.2.

5º (QUINTO)EXTRATO DEADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11.01.03/2022, referente a Dispensa de Licitação Nº 2022.01.10.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a pessoa jurídica SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA . Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua P-10, nº 86, Malvinas, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS Malvinas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 11 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Cícera dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 88DF00B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11.01.04/2022, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.3

10º (DÉCIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 11.01.04/2022, referente Dispensa de Licitação Nº 2022.01.10.3. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a pessoa física FRACILENE MARIA DE MATOS LIMA . Objeto: Locação de bem Imóvel, situado no Sitio Barro Branco CE, S/N, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do anexo do CRAS Malvinas, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 11 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 d junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francilene Maria de Matos Lima.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EF88B534

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.11.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.08.12.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 03.11.01/2025. Pregão Eletrônico. 2024.08.12.1 - SRP. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº. 41.312.067/0001-49. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições tipo "quentinha", kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 16.842,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Data da assinatura do contrato: 03 de novembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1E356C04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.12.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO. 2025.12.03.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 24.12.01/2025. Pregão Eletrônico. 2025.12.03.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa J V B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.916.537/0001-06. Objeto : Aquisição de livros didáticos destinados ao ensino público do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 2.093.023,17 (dois milhões noventa e três mil vinte e tres reais e dezessete centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e José Vilmar Bezerra Júnior.

Data da assinatura do contrato: 24 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C69F8D04

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DO ROL DOS LEILOEIROS – CREDENCIAMENTO Nº 2025.12.10.03 - SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso do rol dos leiloeiros – Credenciamento Nº 2025.12.10.03 - SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE torna público o rol dos leiloeiros: Leiloeiros Credenciados – ERICO SOBRAL SOARES (04326188308), RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR (60665076568), JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES (55110940568), FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO (03916718630), LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA (01472188616), JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA (06513222605), ARTHUR FERREIRA NUNES (64096890472), CELSO ALVES CUNHA (47634847453) e DANIEL ELIAS GARCIA (91019214953), após a realização do sorteio um nome por vez, que chegou ao seguinte resultado:

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