DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

Maiores informações, na sede da Comissão de Contratação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. Karla Deyane de Carvalho Cortez – Agente de Contratação, 06 de janeiro de 2026.

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 08B06958

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

( ALESSANDRA SEBASTIANA DOS SANTOS )

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na ( SÍTIO SANTA CRUZ, S/N, DISTRITO CALDAS ).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 72745ABF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.03.02/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.4.

6º (SEXTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 01.03.02/2024, referente a Dispensa de Licitação Nº 2022.01.07.4. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física CÍCERO ERIVALTO DE FARIAS . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Vila São João – Sítio Brejinho, 101, Barbalha- CE, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Sítio Brejinho, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Cícero Erivalto de Farias.

pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Gilson Grangeiro Garcia.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 798B74F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210550, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.24.1

5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20210550, referente a Dispensa de Licitação Nº 2021.09.24.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI . Objeto: Contratação de serviços especializados na prestação de assessoria de gestão em saúde, elaboração de projetos de cooperação técnica financeira e apoio as atividades internas de planejamentos, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 09 de novembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 09 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Artur Gomes Moreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de novembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D7D0E996

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CDF130DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10.01.05/2022, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.5

7º (SÉTIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.01.05/2022, referente a Dispensa de Licitação Nº 2022.01.07.5. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa física GILSON GRANGEIRO GARCIA . Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Vila São Francisco – Sítio Venha Ver, S/N, Barbalha- CE, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde do Sítio Venha Ver, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido

CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a necessidade de se desenvolver política de pessoal e recursos humanos que possibilite ao servidor melhor desempenho em suas atividades;

CONSIDERANDO que a jornada de trabalho, com redução legal, em nada virá prejudicar os servidores públicos, permanecendo inalterados os dispositivos constitucionais, do art. 7º incisos XIII e XIV, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de dinamizar a atividade Administrativa da Prefeitura Municipal, minimizando os seus gastos e custos, e ensejando ao Servidor Público, compatibilidade de interesses,

DECRETA:

Art. 1º . Fica estabelecida em 06(seis) horas diárias em período único e corrido e de trinta (30) horas semanais, a partir do dia 12 de janeiro

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