DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antônio Lopes Teixeira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) Licença de número 00974, localizada no Sítio Segredo, Cariús - CE, referente ao Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: D6E722DE
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Cariús, 04 de setembro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: EAC13548
O Senhor Jucier Izidório de Araújo torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) Licença de número 00949, localizada no Sítio Cambado, Cariús - CE, referente ao Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 11 de agosto de 2025.
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Maria Nildete Pereira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) Licença de número 00964, localizada no Sítio Xique Xique, Cariús - CE, referente ao Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 02 de setembro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: DF436DA8
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: BAEB96B0
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Janio Costa Cavalcante torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de Isenção (DI) Licença de número 00955, localizada no Sítio Boqueirão, Cariús - CE, referente a instalação de rede elétrica em área de APP. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 15 de agosto de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Janailton Soares Ferreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) Licença de número 00971, localizada no Sítio Extrema, Cariús - CE, referente ao Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 03 de setembro de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 5590BD30
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Antonio Izidório de Araújo torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) Licença de número 00947, localizada no Sítio Cambado, Cariús - CE, referente ao Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 11 de agosto de 2025.
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 911DEEB4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DE Nº 631/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , SR. CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES , no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Escola de Ensino Fundamental Epitácio Brito de Oliveira, localizada neste Município, que passa a denominar-se Escola Municipal de Tempo Integral Epitácio Brito de Oliveira.
Art. 2º - A alteração de que trata o artigo anterior tem por finalidade adequar a unidade escolar aos programas Federais e Estaduais de Ensino em Tempo Integral, possibilitando sua inclusão nos referidos programas de fomento, apoio e financiamento.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31