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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/01/2026 · pág. 30

DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: C4AB553E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jucier Izidório de Araújo que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00950, localizada no Sítio Cambado, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 11 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 5D36EBF4

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Izidório de Araújo que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00948, localizada no Sítio Cambado, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 11 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 5BAB49F0

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Antonia Roque Gonçalves Palácio que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00996, localizada no Sítio Vertentes, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 17 de dezembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 1B6947C2

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Única (LU) de número 00994, localizada no Bairro Vila Nova, Cariús - CE, referente a atividade de Construção de Conjunto Habitacional

Unifamiliar. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 07 de novembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 453CA171

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A empresa Roberto de Holanda Barbosa - ME que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Única (LU) de número 00993, localizada na Rua Manoel Viração, 65, Cariús - CE, referente a atividade de Fabricação de Artefatos e Estruturas de Madeira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 05 de novembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: ADCD5831

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Nildete Pereira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00967, localizada no Sítio Xique Xique, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 02 de setembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 0F1C782B

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Firmino de Santana Ferreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Autorização Ambiental (AA) Licença de número 00942, localizada no Sítio Canavieira, Cariús - CE, referente ao Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 29 de julho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 505C2F8A

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