Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/01/2026 · pág. 29

DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

A Senhora Jusci Maria de Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Autorização Ambiental (AA) licença de número 00953, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 12 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: E318C8CB

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Cícera Maria Januário torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Autorização Ambiental (AA) licença de número 00958, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 5F923604

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 4A2C3393

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Janailton Soares Ferreira que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00973, localizada no Sítio Extrema, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 03 de setembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: A716A29B

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor José Klairto Lima Costa que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00930, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 15 de julho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor José Klairto Lima Costa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Autorização Ambiental (AA) licença de número 00929, localizada no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 15 de julho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: FD107B7B

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Janailton Soares Ferreira que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00972, localizada no Sítio Extrema, Cariús - CE, referente a atividade Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 03 de setembro de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: A3480E67

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Cícera Maria Januário que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00959, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9B2E25E3

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Jusci Maria de Oliveira que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e compromisso (LAC) de número 00954, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade de Projeto Agrícola de sequeiro (Sem Uso de Agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 12 de agosto de 2025.