DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

PORTARIA Nº 03281025/2025.

EXONERAR RONALDO PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado de Operador Do Serviço De Solda e Montagem.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). RONALDO PEREIRA DA SILVA , brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG n° 9602*31, expedido pela SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o n° 847..-06, do cargo comissionado de OPERADOR DO SERVIÇO DE SOLDA E MONTAGEM – CC-3,** de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 39, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009,.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de outubro de 2025.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D57B8598

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR RONALDO PORFÍRIO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE E OFICINA.

PORTARIA Nº. 04281025/2025.

EXONERAR RONALDO PORFÍRIO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Diretor do Núcleo de Transporte e Oficina.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , o(a) Sr(a). RONALDO PORFÍRIO DA SILVA , brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade RG n° 68*83, expedido pela SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o n° 538..-44, do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE E OFICINA - CC-6,** de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 39, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 31 de outubro de 2025.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BEB8A1D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 01/2024, de 15 de julho de 2024 , a Convocação dos aprovados para os cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade a apresentação obrigatória dos documentos e declarações, de acordo com o subitem 14.2, do item 14 do referido Edital.

1. DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA:

1.1 Fica convocada para a Entrega da Documentação a candidata aprovada descrita no Anexo I deste Edital.

2. DOS DOCUMENTOS E EXAMES EXIGIDOS:

DOCUMENTOS

02 FOTOS 3X4

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

CARTEIRA DE TRABALHO ORIGINAL – E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino)

ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.

CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL

RG E CPF DOS DEPENDENTES

REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO

CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma. FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARAÇÃO DE BENS

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

EXAME ADMISSIONAL REALIZADO POR MÉDICO DESIGNADO PELA PREFEITURA (Agendado posteriormente e divulgada a respectiva data da realização por meio de edital específico)

3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMES OBRIGATÓRIOS:

3.1 A candidata convocada, conforme Anexo I do presente Edital, deverá entregar a documentação entre os dias 09 a 15 de janeiro de 2026, das 8h às 13h, na Divisão de Recursos Humanos, localizada na Vila da Paz, nº 40, Bloco D, Centro, Fortim-CE;

3.2 A documentação deverá ser entregue em vias originais ou cópias autenticadas em cartório;

3.3 Os documentos entregues pela candidata não serão devolvidos em nenhuma hipótese.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35