DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

CONTRATO Nº: 20260015 VALOR TOTAL: R$ 189.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1501.041220137.2.078 Manutenção da Secretaria de Governo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, CONTRATADA(O): POSTO KANTO DO PETROLEO LTDA CONTRATO Nº: 20260016 VALOR TOTAL: R$ 9.450,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1801.151220137.2.092 Manutenção das Ações da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, CONTRATADA(O): POSTO KANTO DO PETROLEO LTDA CONTRATO Nº: 20260017 VALOR TOTAL: R$ 207.900,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.041220137.2.080 Manutenção das Ações da Sec. Obras e Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2026 Atividade 1601.041220137.2.081 Manutenção das Ações do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 . VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 2026, Iago Luis Mesquita de Sousa, secretário de saúde.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: C3129EAC

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043.25-PE-DIV

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATADA(O): L S DE FARIAS CONTRATO Nº: 20260018 VALOR TOTAL: R$ 633.892,40 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.041220137.2.080 Manutenção das Ações da Sec. Obras e Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, Exercício 2026 Atividade 1601.041220137.2.081 Manutenção das Ações do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, Exercício 2026 Atividade 1601.154520686.2.085 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.39, Exercício 2026 Atividade 1601.154520438.2.084 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. CONTRATO Nº: 20260019 VALOR TOTAL: R$ 509.694,40 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0503.123610335.2.041 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. CONTRATO Nº: 20260020 VALOR TOTAL: R$ 115.513,60 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082440237.2.050 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Direitos Humanos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. CONTRATO Nº: 20260021 VALOR TOTAL: R$ 92.118,80 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.121220137.2.018 Manutenção das Ações da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. CONTRATO Nº: 20260022 VALOR TOTAL: R$ 456.025,34 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 2201.103020276.2.014 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, Exercício 2026 Atividade 2201.103010271.2.009 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, CONTRATO Nº: 20260023 VALOR TOTAL: R$ 172.823,20 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.101220271.2.004 Manutenção das Ações da Sec. de

Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, CONTRATO Nº: 20260024 VALOR TOTAL: R$ 8.601,60 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1501.041220137.2.078 Manutenção da Secretaria de Governo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, CONTRATO Nº: 20260025 VALOR TOTAL: R$ 275.933,15 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1701.041220137.2.089 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Janeiro de 2026, Iago Luis Mesquita de Sousa, secretário de saúde.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: E331FDC6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o disposto no art. 111, parágrafos 1° e 2° da Lei nº 507, de 09 de junho de 2006; e

CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO atestado médico emitido por profissional, concedendo afastamento ao servidor público para acompanhamento de pessoa da família, no caso, seu pai,

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER ao servidor JOÃO NASCÉLIO SILVA MAGALHÃES , ocupante do cargo de MOTORISTA D , matrícula: 0916499 , lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA pelo período de 08/01/2026 a 08/02/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 43F7C28F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 00004.20250716/0001-66

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025-CP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20250716/0001-66. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 009/2025-CP. OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de manutenção de prédios, malha viária e sistemas de drenagens pluviais, sob demanda, junto aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA , CNPJ n.º 05.032.726/0001-20, valor total R$ 2.243.181,13, VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ n.º 34.631.462/000129, valor total R$ 1.029.144,90. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará,

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