DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE.
Madalena - CE, 29 de Dezembro de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
CRISTIANO BARROS UCHOA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 2B5DB49B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 2901.02/2024 - SMS
A Secretaria de SAÚDE do Município de Madalena, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.02/2024 - SMS decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE SAÚDE, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;
DO VALOR : Do valor total de R$ 251.090,00 (duzentos e cinqüenta e um mil e noventa reais), sendo: Valor mensal de R$ 50.218,00 (cinquenta mil, duzentos e dezoito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902.10.301.1001.2.085 e 0902.10.302.1003.2.088; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA.
Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2025.
CRISLENE BARROS UCHÔA
CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA.
VALOR GLOBAL : R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SAÚDE/MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0902.10.301.1001.2.085; SAÚDE/ MANUT. DA ASSIST HOSPITALAR - 0902.10.302.1003.2.088. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELINO BARROS DE AQUINO
ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA
Madalena - CE, 29 de Dezembro de 2025.
CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D2EF925E
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206.01/2025 – SAAE e PROCESSO CARONA Nº 005/2025 – SAAE – AD cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
CONTRATADA: MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA.;
VALOR GLOBAL : R$ 92.300,16 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS);
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1111.17.122.1704.2.104 e Elementos de Despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica;
Secretária de Saúde
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: C805BA66
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS
Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.
A Secretaria de SAÚDE do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM e PROCESSO CARONA Nº 008/2025 – PMM – AD , cujo objeto é a
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Diretor do SAAE
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