DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Madalena - CE, 29 de Dezembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B8169035

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.07/2024 - OBRAS

A Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de Madalena, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.07/2024 - OBRAS decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR : R$ 121.975,00 (cento e vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais), sendo: Valor mensal de R$ 24.395,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0707.15.122.1501.2.064;

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHÔA.

Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9F2F62FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM e PROCESSO CARONA Nº 008/2025 –

PMM – AD , cujo objeto é a CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA.

VALOR GLOBAL : R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PASSAGEM MOLHADA - 0707.15.782.1805.1.020; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 0707.26.782.2602.1.026; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS - 0707.15.452.1503.2.066. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELINO BARROS DE AQUINO

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA

Madalena - CE, 29 de Dezembro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 337A56CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do Município de Madalena, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0603.02/2025 – OBRAS e PROCESSO CARONA Nº 001/2025 – OBRAS – AD , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;

CONTRATADA: J F DA SILVEIRA JUNIOR LTDA.

VALOR GLOBAL : R$ 1.486.250,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício: 2026. Projeto Atividade: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. DA SECRETARIA-0707.15.122.1501.2.064. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;

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