DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 08 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: F639710B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.01/2024 – SME

A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.01/2024 - SME decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR : R$ R$ 606.655,75 (seiscentos e seis mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), sendo: Valor mensal de R$ 121.331,15 (cento e vinte e um mil e trezentos e trinta e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.0503.12.361.1201.2.030; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES.

Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2025.

JULIANA MARIA PINHEIRO FERNANDES Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7EA72455

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0804.01/2025 - SME e do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1004.01/2025 - SME - DL , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

VALOR GLOBAL : R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: MEDEIROS & PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO.

Madalena - CE, 23 de Dezembro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 7CCC7226

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Madalena, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM e PROCESSO CARONA Nº 008/2025 – PMM – AD , cujo objeto é a CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;

CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA.

VALOR GLOBAL : R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA - 0501.12.361.0402.2.011; EDUCAÇÃO/FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 0502.12.361.1201.2.024; EDUCAÇÃO/FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL - 0502.12.365.1208.2.027. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELINO BARROS DE AQUINO

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