DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA.

Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2025.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8CFB5B2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.05/2024 - AGRIC

A Secretaria de AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Madalena, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.05/2024 - AGRIC decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR : R$ 52.360,00 (cinqüenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), sendo: Valor mensal de R$ 10.472,00 (dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0808.20.122.2011.2.069; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO RIBEIRO BARROS.

Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2025.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9C7A1213

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.04/2024 - SEMAS

A Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Madalena, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao TERMO DE

COLABORAÇÃO Nº 2901.04/2024 - SEMAS decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL . CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR : Do valor total de R$ 276.675,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais), sendo: Valor mensal de R$ 55.335,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08.122.0807.2.038; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA.

Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2025.

MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A40F5A91

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1612.01/2025 - SME – DL. VENCEDOR: HIATHO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ N° 57.898.006/0001-45, com sede à TV. Recife, N° 681, CEP 63.800-000, Bairro Bela Vista, Canindé - CE.

VALOR GLOBAL: R$ 61.677,89 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Objeto a AQUISIÇÃO DE ITENS ESSENCIAIS DESTINADOS AOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.

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