DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº 20260106-01/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20260106-01/2026 para Apresentação de uma missa e Show Católico com o Padre Monteiro para apresentação durante os festejos do Padroeiro São Sebastião Que Será Realizada no dia 16 de janeiro de 2026 no Distrito Carnaúba de Jati Ceará., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260106-01/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa , CNPJ nº , pessoa jurídica de direito privado, com sede na , nº , , cidade de – , representada por SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA, portador do CPF nº 827.182.373-68. . A contratação terá seu valor global no importe de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Jati – CE, 8 de Janeiro de 2026.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Prefeita

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 3968C535

AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR : R$ 52.360,00 (cinqüenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), sendo: Valor mensal de R$ 10.472,00 (dez mil e quatrocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.13.392.1303.2.094; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS.

Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260106-01/2026

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260106-01/2026, assinado em 08/01/2026. Objeto: Apresentação de uma missa e Show Católico com o Padre Monteiro para apresentação durante os festejos do Padroeiro São Sebastião Que Será Realizada no dia 16 de janeiro de 2026 no Distrito Carnaúba de Jati Ceará. Processo Administrativo nº 20260106-01/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 2026010601/2026. Contratante: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: Sebastião Monteiro da silva, CNPJ nº 53.009.301/0001-42. Valor Global: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 8 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 8 de Fevereiro de 2026.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO

Prefeita.

Jati - CE, 8 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: A2994AF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.06/2024 – SECULT

A Secretaria de CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE do Município de Madalena, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.06/2024 - SECULT decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA,

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8723575B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 2901.03/2024 - ADM

A Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Madalena, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2901.03/2024 - ADM decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0712.01/2023 - PMM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O NÍVEL DE INSTRUÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA E INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EXTENSÃO PRESENCIAIS E/OU À DISTANCIA E ATIVIDADES PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS, PARA PARTICIPANTES PREVIAMENTE SELECIONADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE;

DO VALOR : Do valor total de R$ 126.735,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais), sendo: Valor mensal de R$ 25.347,00 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0404.04.122.0402.2.007;

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: LAURA MARIA DE MELO FURLAN;

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