DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

Assinado Eletronicamente JOSÉ ERLANIO LIMA FREITAS Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: AA39780F

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20251222001 CMJ Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JOSÉ ERLANIO LIMA FREITAS, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2026010501 CMJ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 59.857.593/0001-50 - SANDRA HELENA NOBRE CALISTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica em proveito do Poder Legislativo Municipal, junto ao PROCON da Câmara de Jaguaretama/CE PROPRIA 12,00 Mês 5.050,00 4.500,00 54.000,00 VALOR TOTAL 54.000,00 Homologado para SANDRA HELENA NOBRE CALISTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ/MF: 59.857.593/0001-50, pelo melhor valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em 08/01/2026. assinado eletronicamente José Erlanio Lima Freitas ORDENADOR(A) DE DESPESAS

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: E6DC514B

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20251222002 CMJ Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JOSÉ ERLANIO LIMA FREITAS, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2026010502 CMJ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 11.438.032/0001-90 - FRANCISCO GUILHERME LIMA FORTE ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 Prestação de serviços de confecção de galeria dos vereadores componentes da mesa diretora 2023-2024 GF 1,00 Unidade 8.045,70 7.550,00 7.550,00 VALOR TOTAL 7.550,00 Homologado para FRANCISCO GUILHERME LIMA FORTE inscrita no CNPJ/MF: 11.438.032/0001-90, pelo melhor valor de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais), em 08/01/2026.

Assinado Eletronicamente JOSÉ ERLANIO LIMA FREITAS Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador: F49CD6E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº0801001/2025-GP JARDIM-CE, 08 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, a Sra. MARIA JUCILENE DOS SANTOS , Matrícula n°0009489, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXXXX491 SSP/CE, inscrita no CPF nº 902.XXX.XXX-97, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 08 de Janeiro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8F48A86A

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.01.05-001

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.01.05-001 , oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.11.25.2. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NO EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS EM BANCOS DE DADOS DE TODO ACERVO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE QUE SE ENCONTRA NA SEDE DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 1956 A 2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 534.750,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Francisca Luziana dos Santos e Francisco Claudio de Melo.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO : 07 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 693ACE9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

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