DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

desempenhadas no exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ( Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal NO 1.311/2015). Ato contínuo o Sr. SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA , CPF:037.246.023-34 fez uso da palavra, aceitou a nomeação para o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, bem como se comprometeu a exercer o cargo com eficiência, espírito republicano e total respeito a legislação da União Federal, do Estado do Ceará e do Município de Mauriti. Em seguida entregou a documentação pertinente, entrando imediatamente no exercício do cargo político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Nada mais foi dito e para constar foi lavrado o presente Termo de Posse.

SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

JOÃO PAULO FURTADO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: AE39D425

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE POSSE (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER)

TERMO DE POSSE

(SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER)

Ao dia onze (11), de janeiro de 2.022, às 9h30min, no Gabinete do Prefeito Municipal de Mauriti, situado na Avenida Senhor Martins S/N, Bairro Bela Vista, na cidade de Mauriti, Estado do Ceará, em solenidade presidida pelo Prefeito Municipal JOÃO PAULO FURTADO DA SILVA, compareceu o Sr. MÁRCIO ROBERTO LOPES DE LIMA, CPF: 730.663.113-68 , nomeado SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, mediante a Portaria NO 15/2025, o qual foi empossado no cargo, sendo informado pelo Prefeito Municipal em rápidas palavras de suas funções, bem como da instrumentação legal que amparava juridicamente as ações a serem desempenhadas no exercício do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER ( Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal NO 1.311/2015). Ato contínuo o Sr. MÁRCIO ROBERTO LOPES DE LIMA , CPF: 730.663.113-68 fez uso da palavra, aceitou a nomeação para o cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, bem como se comprometeu a exercer o cargo com eficiência, espírito republicano e total respeito a legislação da União Federal, do Estado do Ceará e do Município de Mauriti. Em seguida entregou a documentação pertinente, entrando imediatamente no exercício do cargo político de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. Nada mais foi dito e para constar foi lavrado o presente Termo de Posse.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.06.01-SEAMA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e o CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL-CORES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL - CORES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. O valor total do Contrato de Programa será de R$ 1.726.930,80 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos). Vigência: 12 mêses. Mauriti/CE, 06 de janeiro de 2026. Assina pela contratante: EDELWASS BARBOSA ALVES . Assina pela contratada: Reginaldo Rodrigues Ribeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E280E514

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.12.27.01/SEINFRA . OBJETO : Recuperação da Estrada Vicinal que liga a Sede ao Distrito de Anauá, no município de Mauriti/CE. EMPRESA : LOCAMIX LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Edivanio Ferreira dos Santos Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 734AB9C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.22.04/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.22.04/SMS. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa MAURITI DENTAL IMAGEM LTDA . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE . VALOR: (R$ 479.605,00). PRAZO: 12(MESES). Mauriti/CE, 22 de dezembro de 2025. Signatários: José Savio Martins Sampaio e Maria Evânia Sousa Furtado.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 59042C1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024.02.26.07/SMS.

MÁRCIO ROBERTO LOPES DE LIMA

Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer

JOÃO PAULO FURTADO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: DA3FAD5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.06.01-SEAMA.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024.02.26.07/SMS. O Município de Mauriti/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a pessoa jurídica INSTITUTO HEITOR COELHO – IHC , inscrita no CNPJ nº 20.466.814/000123. Objeto: Contratação de serviços especializados de saúde, especificamente na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, destinados a pacientes que necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito municipal. Fundamentação Legal: Cláusula Décima Terceira, alínea “b”, do Contrato c/c art. 79, II, da lei 8.666/83. Mauriti (CE), 18 de dezembro de 2025 .

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