DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9E5FA43E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0607.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0607.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, CENTRO, MERUOCA - CE, PARA SERVI DE INSTALAÇÃO À BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026. CONTRATADO: Raimundo Jairo Araújo. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Jairo Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6516F2A6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 08 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9C84313B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.08.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.01.08.1,cujo objeto é a Reforma e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais de Milagres-CE. Convênio Tgov 949716 .Início de recebimento das propostas: a partir de12/01/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:27/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:27/01/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 08 de janeiro de 2026.

FELIPE SAMPAIO.

Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: ACD3C596

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.01.01/2026 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.1

Extrato de Contrato Nº 07.01.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.11.24.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.268.949/0001-17. Objeto: A contratação de serviços a serem prestados na confecção de uniforme/fardamento escolar e assessórios de uso escolar, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 2.274.108,50 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil cento e oito reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Alumaisa do Nascimento Dantas, 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8EB4A5C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.15.01.

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.12.01.01. CONTRATO Nº 2025.12.15.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CRAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.594.152/0001-00 , no valor de R$ 77.346,23 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) . Signatário pela contratante: PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA, pela

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