DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

Contratada: Danúzio Cesar Almeida do Nascimento. PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Missão Velha/CE, 15 de dezembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F65418EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.01.01

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.01.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CRAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , Dotação Orçamentária: 0601.244.0341.1.004 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 11/12/2025 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 11/12/2025. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.594.152/0001-00 , no valor de R$ 77.346,23 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos).

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA -

Secretaria de Trabalho e Assistência Social; 11 de Dezembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 7CF6508D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08042501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025CM – IN. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) , com o valor mensal de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : PHELIPE BEZERRA BRAGA (Titular) da empresa PHELIPE BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA . Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: C29FDF96

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08082501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 026/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor global da contratação é de R$ 30.013,60 (trinta mil, treze reais e sessenta centavos) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.17 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : MARCONI ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio Administrador) da empresa FREITAS E ALENCAR LTDA . Mombaça - CE, 19 de dezembro de 2025. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CONTRATANTE.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: C6A21FF8

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13032502CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 016/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) , com o valor mensal de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.40.00/ 33.90.40.12 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : BRUNO NOGUEIRA CAVALCANTE (Titular) da empresa BRUNO NOGUEIRA CAVALCANTE - ME . Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -

Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: A6F3DD22

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17022501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 010/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) , com o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56