Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 09/01/2026 · pág. 57

DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : TEREZA KAROLYNE TORRES PAIVA (Titular) da empresa CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA . Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: F95EAE19

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21022501CMM

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 012/2025CM – DL. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.41 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : MARIA KELLIANE ALMEIDA EVANGELISTA (Representante Legal) da empresa ÁGUA NA BOCA GOURMET LTDA - ME . Mombaça - CE, 17 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 17C84A5B

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023.12.29.01

PORTARIA Nº 0201002/2026

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇACE, no uso de suasatribuições legais,

CONSIDERANDO a importância da segregação de funções e a garantia de um fluxo contábil correto e eficiente;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) Sr(a). IZADORA FERNANDES DE CARVALHO,portador(a) do RG nº 11323024395, CPF nº 113.230.243-95, domiciliada no Sítio Ipiranga, nº 1238, Bairro: Beira Rio, Município Mombaça-CE, como RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA, BENS DE CONSUMO E PERMANENTEda CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE, 02 de janeiro de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 125F039A

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0201001/2026 - ATO DE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 0201001/2026

ATO DE EXONERAÇÃO

APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 2912.01/23-DLCMM. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) , com o valor mensal de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.40.00 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : JOÃO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE (Procurador) da empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A . Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: C1AD8563

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA 0201002/2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - IZADORA FERNANDES DE CARVALHO

Art. 1º - EXONERAR a servidora abaixo relacionada, do cargo de provimento em comissão junto à CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE .

NOME	CARGO
AÍLLA MARIA SOUSA MOREIRA	AUXILIAR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 4
ERIANY PEREIRA PAULINO	ASSESSORA PARLAMENTAR - DAS 4

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de janeiro de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 822FD4D9

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0201001/2026 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇACE.