DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

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Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: DBFFB463

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA

Ofício nº. 004/2026. Morada Nova (CE), 08 de janeiro de 2026.

Assunto: Movimentação bancária

Agência do Banco do Brasil S/A Município: Morada Nova

Senhor Gerente,

Informamos que a movimentação financeira do (a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova , CNPJ: 11.415.567/0001-45 , perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

009 – Emitir Cheques

010 – Abrir contas de depósito

• 020 – Receber, passar recibo e dar quitação

• 026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes

• 027 – Requisitar Talonário de cheques

• 036 – Retirar cheques devolvidos

• 038 – Endossar Cheque

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

Publicado por: Ismênia de Sousa Bezerra Código Identificador: D1142E57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia.com.br), certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2025.12.02.01-PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21/01/2026, a partir das 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda/CE, 05/01/2026.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA -

Pregoeira.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 2C59F25E

• 094 – Sustar/ Contraordenar cheques

• 095 – Cancelar Cheques

• 096 – Baixar Cheques

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

• 098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

• 099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 – Efetuar saques – conta corrente

• 102 – Efetuar Saques de Poupança

• 104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

• 105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

• 106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico

• 107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico

• 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

• 119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP

124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

126 – Emitir comprovantes

• 128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.591, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

133 – Encerrar Contas de Depósito

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP

149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço (apenas para o Secretário da pasta Sr(a) Wilames Freire Bezerra CPF: 346.529.303-72.

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

( ) Todas as contas do CNPJ;

(X) Agência(s)/Conta(s) específica(s): _____

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANTONIA CÍCERA CARDOSO DA SILVA LIMA, portadora do RG nº 2004021045643 e inscrita no CPF sob nº 011.850.423-18, ocupante do cargo de provimento comissionado de SUPERVISORA DE ENSINO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL (CDA IV) , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONTA

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