DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01122302SEAD

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SEAD-DP SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor total da locação será de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), perfazendo um valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11. Fonte de Recurso: Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01 de dezembro de 2025 e término em 30 de novembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO CONTRATADO: CHARLLYANY SABINO CUSTODIO. Mombaça - CE, 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0B8758C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250509/0002-02 - CONTRATO Nº

202506300004 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 300601.2025-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): JOSÉ VALDECI MONTEIRO - OBJETO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL. – VALOR ADITIVADO: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8D4DB81F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250612/0001-22 - CONTRATO Nº

202506180001 - ORIGEM: Inexigibilidade Nº 13.06.02/2025-INEX - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O): RAIMUNDA LIDUINA DE ALMEIDA RABELO - OBJETO: CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL – VALOR ADITIVADO: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1F6CD641

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AOS CONTRATOS Nº: 20220635- SAS, 20220636 – FMAS, 20220638 – SEFIN, 20220639 – SEINFRA, 20220640 – SEAD, 20220641- SECULT, 20220642 – SEAI e 20220643 - SEDEM

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°.004/2022-DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

CONTRATADA: A. R. L. NOGUEIRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIA CARACTERIZADOS COMO "OUTSOURCING DE IMPRESSÃO", COM FRANQUIA ANUAL (12 MESES CONTÍNUOS), COPIADORAS E IMPRESSORAS EM REGIME DE COMODATO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS DIGITAIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, MONOCROMÁTICOS E POLICROMÁTICOS, EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COMPREENDENDO, AINDA, A ALOCAÇÃO DE TÉCNICOS RESIDENTES, TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO, A ENTREGA/INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE TODO O SUPRIMENTO NECESSÁRIO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO (CARTUCHOS DE TONER, REVELADOR, FUSOR, CILINDRO, ETC.), EXCETO PAPEL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3145C24E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251128/0003-20 - CONTRATO Nº 202601050001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2212.01.2025-SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIR CARÊNCIA TEMPORÁRIAS DOS CARGOS ELENCADOS ABAIXO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE O ART. 14, INCISO I DA LEI Nº 14.113/2020, E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E DA GARANTIA DA QUALIDADE DO ENSINO, COM PROVA DE TÍTULOS, EXPERIÊNCIA, ENTREVISTA E PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0291.2.021 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC, R$ 59.800,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros

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