DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. SAMILLE VITÓRIA FERREIRA DE CARVALHO, portadora do RG/CPF nº 603.779.463-46, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS (CDA VIII) , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 8F7899A9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.08-002/DEPAD
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: ED85805A
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, o servidor, JALCIA MARISA GOMES SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 902292 , lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 16/02/2025 a 15/02/2026, para gozo no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO (LIO)
Torna público que, requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a licença de instalação e operação (LIO) do Sistema de esgotamento sanitário, localizado no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR
Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)
Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 9D4A2DAF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.01.08-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, o servidor, JOSÉ VALMIR GOMES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 902560 , lotado(a) na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo: 16/02/2025 a 15/02/2026, para gozo no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 08 de Janeiro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 08 de Janeiro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 40F95CDD
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025-CP
A Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação do aviso de Concorrência Eletrônica n.º 007/2025-CP, conforme a seguir: 1) onde se lê: “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de reforma da Escola de Ensino Fundamental Mateus Sobrinho no município de Palhano, Estado do Ceará”, LEIA-SE: “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Mateus Sobrinho no município de Palhano, Estado do Ceará”. Por se tratar de alteração que não implica a reforma de eventuais propostas já cadastradas, fica mantida a data de abertura da sessão pública. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Palhano, Ceará, 7 de janeiro de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA, Agente de Contratação.
Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: EF909294
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1429/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor:
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