DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1C1A93AD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
O Sr. SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DOS USUARIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), AS FAMILIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADUNICO) BENEFICIÁRIOS DO BPC – BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E AINDA AOS BENEFICIARIOS DOS DEMAIS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATADO (A) : C V TOME SERVICOS
VALOR GLOBAL ADITIVADO : R$ 13.110,00 (treze mil, cento e dez reais) PERCENTUAL ADITIVADO: 20% (vinte inteiros por cento) PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CHARLES VICENTE TOMÉ
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Quixeré – CE, 31 de dezembro de 2025.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 2F0585BF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Educação do Município de Quixeré, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO , no uso de suas atribuições legais e cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo do CREDENCIAMENTO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA DE Nº 0009/2025 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, PEDAGÓGICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA DE Nº 0009/2025 , para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes pessoas: da(s) seguinte(s) pessoa(s):
| ORDEM | NOME | CPF | CARGO/FUNÇÃO | VR MENSAL |
|---|---|---|---|---|
| 37 | ROCICLEUTON RODRIGUES LIMA |
059.423.943- 50 |
APOIO LOGÍSTICO/PESAGEM E CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS DO ALMOXARIFADO DA MERENDA - 02 |
R$ 1.521,00 |
| 38 | WAGNER ROCHA GOMES |
009.985.483- 08 |
REDATOR DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL |
R$ 1.521,00 |
Ao setor competente para providências cabíveis.
Quixeré – CE, 07 de janeiro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DE9D7824
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, Sra. MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA , no uso de suas atribuições legais e cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo do CREDENCIAMENTO DE REFERENTE A CHAMADA PUBLICA DE Nº 0003/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS PARA OS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ , vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA DE Nº 0003/2025 , para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das seguintes pessoas:
| ORDEM | NOME COMPLETO | CPF | CARGO / FUNÇÃO | VR MENSAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 61 | ANDREZA ARAUJO SANTIAGO |
028.673.493- 11 |
VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.SEDE |
R$ 1.346,50 |
Ao setor competente para providências cabíveis.
Quixeré – CE, 07 de janeiro de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 41A853AD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.560 DE 05 DE JANEIRO DE 2026
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO–UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com amparo na Lei Orgânica do Município, e de acordo com o previsto no art. 59, parágrafo terceiro e Art. 262, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 019/2013 – Código Tributário Municipal:
DECRETA
Art. 1º. Fica atualizada a Unidade Fiscal de Referência do Município, para o valor de R$ 8,21 (oito reais e vinte e um centavos).
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e com seus efeitos retroativos a 01º de janeiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará aos 05 dias do mês de janeiro de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6E2772D6
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102