DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO DISTRITO EDUCACIONAL (NÍVEIS I , II) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais,
RESOLVE
I – RETIFICAR O EDITAL Nº 04/2025 - EDUCAÇÃO, através da CORREÇÃO no subitem 6.2.4, passando a vigorar com a seguinte redação:
“6.2.4. Todos os títulos deverão ser obrigatoriamente digitalizados no formato PDF e apresentados no momento da inscrição on-line, conforme descrito no subitem 4.13.1, não sendo aceito a juntada de documentos de títulos em data posterior, exceto na situação do subitem 4.17, ou seja, na fase recursal da solicitação de inscrição, e, também, durante o período da análise dos títulos (ver data no anexo III) até o fim do prazo de recurso (ver data no anexo III) relacionado ao resultado preliminar da 2ª Etapa desta seleção pública, enviando o novo título ao email [email protected].” II - As demais cláusulas, itens e subitens permanecem inalteradas.
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 8882F5B2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 610/2025-GAB
PORTARIA Nº 610/2025-GAB.
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal Adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. BEATRIZ ARAÚJO , portadora do CPF nº .977.10-, do Cargo de Secretária Municipal Adjunta, a partir do dia 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Quixadá-CE, em 05 de janeiro de 2026.
VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária de Educação
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7761EF74
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 609/2025-GAB.
PORTARIA Nº 609/2025-GAB.
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 7B883FA3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA TAIANA GUEDES , portadora do CPF nº .337.4*-, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a partir do dia 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0153/2025 - STDS. CONTRATO Nº 202512160004. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0153/2025 - STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA - CNPJ Nº 15.693.984/0001-00. CONTRATADA: JOSE SANDRO DE SOUSA 53341848304 - CNPJ Nº 22.458.371/0001 54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA E APRESENTAÇÃO TEATRAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 31.956,10 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.08.243.0807.2.102 - Gerenciamento e Fortalecimento da Politi ca de Crianca e Adolesc - FMDCA (OCA-NE), R$ 31.956,10 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS. VIGÊNCIA: de 2 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); JOSÉ SANDRO DE SOUSA (PELA CONTRATADA).
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