DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

ALTERAÇÃO CONTRATUAL : FICA RECOMPOSTO VALOR CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

CONTRATADO: FRANCISCO MAURILIO DE ALENCAR 77508963334;

ASSINA PELO CONTRATADO: Sr. Francisco Maurilio de Alencar;

AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

Senador Pompeu-CE, 01 de Dezembro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 05EB139B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato nº GM-TP002/2021-02- EDUCAÇÃO,

CULTURA E DESPORTO , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP002/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTIVOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E APOIO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNCÍPIO DE SENADOR POMPEU .

CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

CONTRATADA : FONSECA RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI - ME;

VALOR MENSAL : R$ 4.339,01 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavo);

VALOR GLOBAL: R$ 52.068,12 (cinquenta e dois mil, sessenta e oito reais e doze centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Juarez Frutuoso da Silva.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretário(a) de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP002/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTIVOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E APOIO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL : FICA RECOMPOSTO VALOR CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

CONTRATADO: FONSECA RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI - EPP;

ASSINA PELO CONTRATADO: JUAREZ FRUTUOSO DA SILVA;

AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

Senador Pompeu-CE, 19 de Dezembro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0C27491B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº GMTP002/2021-01- INFRAESTRUTURA , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GMTP002/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTIVOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E APOIO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS JUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNCÍPIO DE SENADOR POMPEU .

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura;

Senador Pompeu/CE, 19 de Dezembro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretario de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3F09CB08

CONTRATADA : FONSECA RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI - ME;

VALOR MENSAL : R$ 4.973,99 (quatro mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos);

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