DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o(a) Sr(a). Pedro Eudeval de Queiroz , CPF nº .363.883- , do cargo de *Diretor de Patrimonio e Almoxarifado , Simbologia CDS-2 , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Santana do Cariri – CE, 01 de dezembro de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 8DBF6C51

ESTADO DO CEARÁ

A Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº SE-PP001/2023 - 01 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SE-PP001/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAESTRO PARA REGER A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL CHICO DO PISTON, REGER E MINISTRAR OS CONHECIMENTOS MUSICAIS ESPECIFICOS, TEÓRICOS E PRÁTICOS PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO “TODA BANDA DE MUSICA É UMA ESCOLA” BEM COMO OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO MUSICAL COMO ENSAIOS, APRESENTAÇÕES OU OUTRAS ATIVIDADES DETERMINADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADAS A SEDE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU CHICO DO PISTON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Educação Cultura e Desporto;

CONTRATADA : FRANCISCO MAURILIO DE ALENCAR 77508963334;

VALOR MENSAL : R$ 2.532,78 (dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2026, até 31 de Dezembro de 2026;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Francisco Ari Ferreira Brasil, CPF: 837.725.883-87, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Inchui, S/N, Distrito Codiá, zona rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: C8E751B2

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Francisco Valdery Alves de Magalhães, CPF: 112.972.713-00, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Monte Cristo, S/N, Distrito Sede, zona rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: D7A3562E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Maurilio Alencar.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretário(a) de Educação Cultura e Desporto.

Senador Pompeu/CE, 04 de Dezembro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação Cultura e Desporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 547795AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° SE-PP001/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAESTRO PARA REGER A BANDA DE MUSICA MUNICIPAL CHICO DO PISTON, REGER E MINISTRAR OS CONHECIMENTOS MUSICAIS ESPECIFICOS, TEÓRICOS E PRÁTICOS PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO “TODA BANDA DE MUSICA É UMA ESCOLA” BEM COMO OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO MUSICAL COMO ENSAIOS, APRESENTAÇÕES OU OUTRAS ATIVIDADES DETERMINADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELACIONADAS A SEDE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU CHICO DO PISTON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

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