DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 143B7127
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara de Salitre/CE
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: 06DB7042
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº273/2025
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear PEDRO LUIS BRITO DE OLIVEIRA , inscrito no CPF/MF nº089.523.483-311, para o cargo de Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria da Educação do município de Saboeiro-Ceará, com efeito a partir de 02 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 08 de janeiro de 2026.
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0A1FDD05
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 202501140002-01 AO CONTRATO Nº 202501140002
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 01.12.001/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o(a) Sr(a). Joaquim Pedro Paixão da Silva , CPF nº .829.993- , do cargo de *Chefe de Gabinete , Simbologia CDS-1 , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santana do Cariri – CE, 01 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 47AF7007
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 01.12.002/2025
Pelo presente Termo de Apostilamento, a Câmara Municipal de Salitre/CE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, resolve apostilar o Contrato nº 202501140002, celebrado com a empresa F. LUIZ DE AGUIAR JUNIOR EIRELI , inscrita no CNPJ nº 22.665.311/0001-02 , nos seguintes termos:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 130/2023 , que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal, e demais disposições aplicáveis,
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
RESOLVE:
O presente apostilamento tem por objeto a alteração da denominação social da empresa contratada , que passa de F. LUIZ DE AGUIAR JUNIOR EIRELI para OPEN MARKETING E PUBLICIDADE LTDA , permanecendo inalterado o CNPJ nº 22.665.311/0001-02 , bem como a personalidade jurídica e a titularidade de direitos e obrigações decorrentes do contrato.
Art. 1º Exonerar o(a) Sr(a). Letícia Pereira Gomes dos Santos , CPF nº .342.073- , do cargo de *Assessor Parlamentar , Simbologia CDS-3 , de livre nomeação e exoneração, junto à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Santana do Cariri. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 202501140002, que não foram expressamente alteradas pelo presente apostilamento.
Santana do Cariri – CE, 01 de dezembro de 2025.
MACIEL BEZERRA LIMA
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo de Apostilamento produz efeitos a partir da data de sua assinatura.
E, para constar, lavra-se o presente Termo de Apostilamento.
Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: A89BDC49
Salitre/CE, 23 de dezembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 01.12.003/2025