DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C01A3ED5

Senador Pompeu/CE, 19 de Dezembro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS STPE003/2025-SRP

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: FC94CB61

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251001/0001-60 - ARP Nº 00005.2025-01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº STPE003/2025-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP: FUNERARIA ASSISTÊNCIA FAMILIAR DEUS E FIEL LTDA CNPJ N° 56.879.274/0001-57 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS DE TRASLADO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de JANEIRO DE 2026.

Sec. do Trabalho e Assist. Social ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Representante Legal do Órgão Gerenciador

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: ECCEE40F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato nº GMTP002/2021-01- STDAS , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP002/2021 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTIVOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E APOIO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS JUNTO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE SENADOR POMPEU .

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP002/2021:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTIVOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E APOIO AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS JUNTO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL : FICA RECOMPOSTO VALOR CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ;

CONTRATADO: FONSECA RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI-EPP;

ASSINA PELO CONTRATADO: JUAREZ FRUTUOSO DA SILVA;

AS DEMAIS CLÁUSULAS PERMANECEM INALTERADAS.

Senador Pompeu-CE, 19 de Dezembro de 2025.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

CONTRATANTE: Secretaria de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Ordenadora de Despesas Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

CONTRATADA : FONSECA RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI - ME;

VALOR MENSAL : R$ 4.339,01 (quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e um centavo);

VALOR GLOBAL: R$ 52.068,12 (cinquenta e dois mil, sessenta e oito reais e doze centavos);

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8449A9B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1° de janeiro de 2026, até 31 de Dezembro de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Juarez Frutuoso da Silva.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alana Selsa Pinheiro Jucá – Secretário(a) de TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251104/0002-60 - ARP Nº 00005.2025-01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº STPE004/2025-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA do Trabalho e Assistência Social - DETENTOR DA ARP).....: YBP COMERCIAL LTDA

CNPJ N° 26.970.227/0001-53 OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO A DISTRITUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA

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