DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 111.540,00 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8B592638

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 006/2025 – Seinfra DISPENSA ELETRÔNICA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO QUE INTEGRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIADA COM FINALIDADE INSTITUCIONAL PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO RICARDO NESTOR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: 1 – INOVA TABULEIRO S.A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 44.666.478/0001-20 VENCEDOR COM VALOR GLOBAL DE R$ 273.913,49 (Duzentos e Setenta e Três Mil Novecentos e Treze Reais e Quarenta e Nove Centavos)

Tabuleiro do Norte, 08 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CDA86213

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 1.146/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 42-A da Lei Complementar N° 003, de 10 de janeiro de 2011, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS/MAG;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 010, de 1º de fevereiro de 2017, que define a correção dos valores de Ajuda de Custo aos profissionais do magistério;

CONSIDERANDO o Despacho, de 03 de dezembro de 2025, da Secretaria de Educação e ainda Parecer Jurídico Nº 389/2025 de 15.12.2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA , Professor Fundamental I, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de dezembro de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A96FBA46

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.147/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42-A da Lei Complementar N° 003, de 10 de janeiro de 2011, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS/MAG,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 010, de 1º de fevereiro de 2017, que define a correção dos valores de Ajuda de Custo aos profissionais do magistério,

CONSIDERANDO o Despacho, de 10 de dezembro de 2025, da Secretaria de Educação Básica e ainda Parecer Jurídico Nº 393/2025 de 15.12.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, ao Servidor JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO , Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de dezembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 140B868C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 1.148/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42-A da Lei Complementar N° 003, de 10 de janeiro de 2011, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS/MAG,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 010, de 1º de fevereiro de 2017, que define a correção dos valores de Ajuda de Custo aos profissionais do magistério,

CONSIDERANDO o Despacho, de 10 de dezembro de 2025, da Secretaria de Educação Básica e ainda Parecer Jurídico Nº 390/2025 de 15.12.2025,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 123