DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

Art. 1º. Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, a Servidora FABRICIA OLIVEIRA DA SILVA , Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de dezembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 113E5323

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.149/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 42-A da Lei Complementar N° 003, de 10 de janeiro de 2011, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS/MAG;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 010, de 1º de fevereiro de 2017, que define a correção dos valores de Ajuda de Custo aos profissionais do magistério;

CONSIDERANDO o Despacho, de 10 de dezembro de 2025, da Secretaria de Educação e ainda Parecer Jurídico Nº 391/2025 de 15.12.2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA , Professor Fundamental I, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ROCICLEIDE MARIA DA SILVA , Diretora de Departamento de Benefícios Socioassistenciais, Mat. 7851, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social, para efetuar viagem a Morada Nova – CE, para participar da Capacitação dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, Região: Vale do Jaguaribe; que acontecerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Morada Nova, Av. Prefeito Raimundo José Rabelo, nº 2717 – Julia Santiago, nos dias 16 a 18 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 338,31 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 112,77 (cento e doze reais e setenta e sete centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Morada Nova – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de dezembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D57BEAF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.152/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de dezembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DDE7437E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1.151/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

Designar a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA , Gerente de Núcleo de Segmento Alimentício e Nutricional, Mat. 7672, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social, para efetuar viagem a Morada Nova – CE, para participar da Capacitação dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, Região: Vale do Jaguaribe; que acontecerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Morada Nova, Av. Prefeito Raimundo José Rabelo, nº 2717 – Julia Santiago, nos dias 16 a 18 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 338,31 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 112,77 (cento e doze reais e setenta e sete centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Morada Nova – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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