DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de dezembro de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 72CBA183

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250918/0001-00 - CONTRATO Nº 202601060003 - ORIGEM: Pregão Nº 009 2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS GERUSA MAURICIO MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.302.0008.2.034 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, R$ 512.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 46CD2681

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.19.2 - CMT

O Ilmo. Sr. Laercio Ferreira de Araújo, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.19.2 - CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JOSE MARIO GUEDES ABRAHAO, inscrita no CNPJ nº 27.640.131/0001-90, para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria administrativa em recursos humanos, junto a Câmara Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: FEE60727

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.19.2 - CMT

O Ilmo. Sr. Laercio Ferreira de Araújo, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.19.2 - CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CASTRO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.804.721/0001-12, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em administração pública direcionados aos serviços de controle interno, junto a Câmara Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: C9EFC0B8

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.29.1 CMT

O Ilmo. Sr. Laercio Ferreira de Araújo, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.12.09.1 - CMA, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MICAELY G. ANCELMO, inscrita no CNPJ nº 52.881.426/0001-63, para a Contratação de serviços a serem prestados na digitalização, tratamento e gerenciamento de documentos contábeis, processos licitatórios, leis e demais documentos administrativos, em formato PDF-OCR, , junto a Câmara Municipal de Tarrafas/CE, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: A42284E1

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DO CONTRATO N° 02.01.2026/1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 2025.12.19.1 - CMT. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: Câmara Municipal de Tarrafas e a empresa 58.602.031 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES , inscrita no CNPJ sob o nº 58.602.031/0001-00. Objeto: A Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, junto a Câmara Municipal de Tarrafas/CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório.

Valor do Contrato: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Laércio Ferreira de Araújo e Carlos Mateus Bezerra Flores

Tarrafas/CE, 08 de Janeiro de 2026

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: 0FC36126

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