DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.01/1
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Gabinete do Prefeito e a empresa F J DA SILVA COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.070.115/0001-37. Objeto: Aquisição de combustível destinados a atender as necessidades da frota do Gabinete do Prefeito de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.
Valor do Contrato: R$59.130,00 (cinqüenta e nove mil cento e trinta reais)
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Francisco Juderlandio da Silva.
Tarrafas/CE, 08 de Janeiro de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 6180C3F1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.01/2
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. de Agric., Pecuária e Rec. Hídricos e a empresa F J DA SILVA COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.070.115/0001-37. Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$193.800,00 (cento e noventa e três mil oitocentos reais) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Francisco Juderlandio da Silva.
Tarrafas/CE, 08 de Janeiro de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: ADC39DCD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.01/5
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa F J DA SILVA COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.070.115/0001-37. Objeto: Aquisição de combustível destinados a atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$469.175,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil cento e setenta e cinco reais)
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Francisco Juderlandio da Silva.
Tarrafas/CE, 08 de Janeiro de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 1C39FCAE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.01/3
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da
Secretaria de Ação Social e a empresa F J DA SILVA COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.070.115/0001-37. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$124.830,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta reais)
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia Eriberto dos Santos Lopes e Francisco Juderlandio da Silva.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7B6975BD
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.01/4
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educação e a empresa F J DA SILVA COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.070.115/0001-37. Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no edital Convocatório.
Valor do Contrato: R$667.910,00 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e dez reais)
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Francisco Juderlandio da Silva.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 6F8AC7E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.01/6
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.28.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa F J DA SILVA COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.070.115/0001-37. Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.
Valor do Contrato: R$529.955,00 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e cinqüenta e cinco reais)
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Francisco Juderlandio da Silva.
Tarrafas/CE, 08 de Janeiro de 2026.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 24AB61CF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO N° 001 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025
Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Colaboração n° 002/2025, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e a Associação Comunitária de Várzea Alegre – CE.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 07.539.273/0001-58, com sede na Rua Deputado Luiz Otacilio Correia, n° 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre- CE, representada legalmente pelo seu Prefeito, o Exmo. Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, por meio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO com sede à Rua Tenente Antônio Gonçalves, n.° 19,
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