DOMCE 09/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3880
Juremal, doravante denominada, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Sra. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, doravante denominado, MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87, situada a Rua Gonçalves Dias, nº 161, Bairro Centro, CEP 63.540-0000, Várzea Alegre - CE, neste ato devidamente representada pelo sua Presidente, ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 859.805.793-20 e RG nº 2008331502-5 – SSP/CE, residente e domiciliado na Travessa Assis Cardoso, Bairro Betânia, nesse Município, doravante denominada OSC , resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, nos termos das disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 002/2025 por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 18 de abril de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração original, que não venham a divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo.
Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento n° 001/2024 até 31 de março de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Fomento original, que não venham a divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais. Várzea Alegre/CE, 08 de janeiro de 2026.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA Presidente da ACOMVA
TESTEMUNHAS:
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais. Várzea Alegre/CE, 08 de janeiro de 2026.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
NOME: CPF: NOME: CPF:
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 272FE748
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA
Presidente da ACOMVA
TESTEMUNHAS:
NOME: NOME: CPF: CPF:
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 45DFAF2A
GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO N° 001 AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024
Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Fomento n° 001/2024, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e a Associação Comunitária de Várzea Alegre – CE.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 07.539.273/0001-58, com sede na Rua Deputado Luiz Otacilio Correia, n° 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre- CE, representada legalmente pelo seu Prefeito, o Exmo. Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, por meio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO com sede à Rua Tenente Antônio Gonçalves, n.° 19, Juremal, doravante denominada, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Sra. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, doravante denominado, MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87, situada a Rua Gonçalves Dias, nº 161, Bairro Centro, CEP 63.540-0000, Várzea Alegre - CE, neste ato devidamente representada pelo sua Presidente, ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 859.805.793-20 e RG nº 2008331502-5 – SSP/CE, residente e domiciliado na Travessa Assis Cardoso, Bairro Betânia, nesse Município, doravante denominada OSC , resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, nos termos das disposições contidas na
GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO N° 002 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024
Termo Aditivo nº 001 ao Termo de Colaboração n° 001/2024, que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e a Associação Comunitária de Várzea Alegre – CE.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 07.539.273/0001-58, com sede na Rua Deputado Luiz Otacilio Correia, n° 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre- CE, representada legalmente pelo seu Prefeito, o Exmo. Sr. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, por meio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO com sede à Rua Tenente Antônio Gonçalves, n.° 19, Juremal, doravante denominada, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Sra. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, doravante denominado, MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87, situada a Rua Gonçalves Dias, nº 161, Bairro Centro, CEP 63.540-0000, Várzea Alegre - CE, neste ato devidamente representada pelo sua Presidente, ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 859.805.793-20 e RG nº 2008331502-5 – SSP/CE, residente e domiciliado na Travessa Assis Cardoso, Bairro Betânia, nesse Município, doravante denominada OSC , resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, nos termos das disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 001/2024 por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 30 de junho de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração original, que não venham a divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo.
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