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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/01/2026 · pág. 1

DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 – SME

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada

1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ADITIVO Nº 01/2026

A Comissão Processante do Processo Seletivo – Edital 002/2026 - Portaria 002/2026-SME, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com EDITAL Nº 002/2026 – SME, o qual regulamenta o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, COM VISTAS A SUPRIR CARÊNCIA TEMPORÁRIA DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA ADVINDAS DA DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR , RETIFICA (altera) as informações abaixo descritas:

Art. 1º. Onde se lê:

ANEXO II

EDITAL Nº 002/2026-SME - SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO

Áreas De Atuação / Requisito

NÍVEL REQUISITO/ESCOLARIDADE
PROFESSOR INFANTIL II = PEDAGOGO
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino
Fundamental

Licenciatura
Plena
em
Pedagogia
ou
declaração/atestado de matrícula que comprove
estar o candidato regularmente matriculado e com,
no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do
curso concluído, emitida pela instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
PROFESSOR TITULAR I-
LÍNGUA PORTUGUESA
Licenciatura
Plena
em
Pedagogia
ou
declaração/atestado de matrícula que comprove
estar o candidato regularmente matriculado e com,
no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do
curso concluído, emitida pela instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
PROFESSOR TITULAR I-
INGLÊS
Licenciatura Plena em Letras Língua Inglesa ou
declaração/atestado de matrícula que comprove
estar o candidato regularmente matriculado e com,
no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do
curso concluído, emitida pela instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
PROFESSOR TITULAR I-
EDUCAÇÃO FÍSICA
Licenciatura
em
Educação
Física
ou
declaração/atestado de matrícula que comprove
estar o candidato regularmente matriculado e com,
no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do
curso concluído, emitida pela instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
PROFESSOR TITULAR I-
MATEMÁTICA
Licenciatura Plena em: Matemática; Licenciatura
em áreas afins que habilitem o profissional a
lecionar Matemática nos anos Finais do Ensino
Fundamental ou declaração/atestado de matrícula
que comprove estar o candidato regularmente
matriculado e com, no mínimo, 75% (setenta e
cinco por cento) do curso concluído, emitida pela
instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC.
PROFESSOR TITULAR I-
CIÊNCIAS
Licenciatura
Plena
em:
Ciências
Humanas;
Licenciatura em áreas afins que habilitem o
profissional a lecionar Ciências Humanas nos anos
Finais
do
Ensino
Fundamental
ou
declaração/atestado de matrícula que comprove
estar o candidato regularmente matriculado e com,
no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do
curso concluído, emitida pela instituição de ensino
superior reconhecida pelo MEC.
PROFESSOR TITULAR I- Licenciatura
Plena
em:
Ciências
Humanas;

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