DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884
Expediente:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 – SME
Diretoria Executiva
Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada
1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari
1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente
Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas
Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô
Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ADITIVO Nº 01/2026
A Comissão Processante do Processo Seletivo – Edital 002/2026 - Portaria 002/2026-SME, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com EDITAL Nº 002/2026 – SME, o qual regulamenta o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE, COM VISTAS A SUPRIR CARÊNCIA TEMPORÁRIA DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA ADVINDAS DA DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR , RETIFICA (altera) as informações abaixo descritas:
Art. 1º. Onde se lê:
ANEXO II
EDITAL Nº 002/2026-SME - SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
Áreas De Atuação / Requisito
| NÍVEL | REQUISITO/ESCOLARIDADE |
|---|---|
| PROFESSOR INFANTIL II = PEDAGOGO Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Licenciatura Plena em Pedagogia ou declaração/atestado de matrícula que comprove estar o candidato regularmente matriculado e com, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do curso concluído, emitida pela instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. |
| PROFESSOR TITULAR I- LÍNGUA PORTUGUESA |
Licenciatura Plena em Pedagogia ou declaração/atestado de matrícula que comprove estar o candidato regularmente matriculado e com, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do curso concluído, emitida pela instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. |
| PROFESSOR TITULAR I- INGLÊS |
Licenciatura Plena em Letras Língua Inglesa ou declaração/atestado de matrícula que comprove estar o candidato regularmente matriculado e com, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do curso concluído, emitida pela instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. |
| PROFESSOR TITULAR I- EDUCAÇÃO FÍSICA |
Licenciatura em Educação Física ou declaração/atestado de matrícula que comprove estar o candidato regularmente matriculado e com, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do curso concluído, emitida pela instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. |
| PROFESSOR TITULAR I- MATEMÁTICA |
Licenciatura Plena em: Matemática; Licenciatura em áreas afins que habilitem o profissional a lecionar Matemática nos anos Finais do Ensino Fundamental ou declaração/atestado de matrícula que comprove estar o candidato regularmente matriculado e com, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do curso concluído, emitida pela instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. |
| PROFESSOR TITULAR I- CIÊNCIAS |
Licenciatura Plena em: Ciências Humanas; Licenciatura em áreas afins que habilitem o profissional a lecionar Ciências Humanas nos anos Finais do Ensino Fundamental ou declaração/atestado de matrícula que comprove estar o candidato regularmente matriculado e com, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do curso concluído, emitida pela instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. |
| PROFESSOR TITULAR I- | Licenciatura Plena em: Ciências Humanas; |
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