DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884
SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS DA SEDE E DISTRITOS, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: Até 30 de Dezembro de 2026. ASSINAM : FRANCISCO CARLOS FARIAS – CONTRATANTE , e KAILA DALVA CAVALCANTE ARAUJO - CONTRATADA .
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4C9A7D47
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.01.003/2026
PORTARIA Nº 02.01.003/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
| SECRETARIA DE |
MEIO AMBIENTE |
E RECURSOS |
|---|---|---|
| HÍDRICOS -SMARH | ||
| NOME | CARGO | CPF |
| Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem | Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
060.xxx.xxx-33 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Arôdo de Castro Macêdo | Secretário Municipal d Infraestrutura e Serviços Públicos |
e 039.xxx.xxx-90 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B0C6C7B2
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.01.005/2026
PORTARIA Nº 02.01.005/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Agnes Soares de Souza | Secretário Executivo Administrativ Financeiro |
o 006.xxx.xxx -69 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EE9CDC67
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.01.004/2026
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DAE6A980
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.01.006/2026
PORTARIA Nº 02.01.006/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 02.01.004/2026 DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
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