DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

LOTE 01 – VEÍCULOS TIPO PASSEIO HATCH, no valor global de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Data: 14 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3FE8AE81

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.1.

Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.1. Objeto: Contratação de Serviços Especializados a Serem Prestados na Realização da Jornada Pedagógica 2026, Junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/ce., Conforme Especificações Apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): O(s) Licitante(s) gm Serviços de Escritório e Apoio Administrativo l Inscrito no Cnpj Nº 32.371.840/0001-57 Classificado(a) No(s) Lote 01 - Palestras, Oficinas e Atrações, no Valor Global de R$ 18.221,03 (dezoito Mil Duzentos e Vinte e um Reais e Três Centavos), Lote 02 - ALIMENTAÇÃO, no valor global de R$ 43.325,44 (quarenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), LOTE 03 - MIMOS E LEMBRANCINHAS, no valor global de R$ 4.779,59 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), LOTE 04 - KIT COORPORATIVO PERSONALIZADO PARA OS GESTORES, no valor global de R$ 15.946,35 (quinze mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), LOTE 06 - MÍDIA, AMBIENTAÇÃO E ESTRUTURAS, no valor global de R$ 16.691,64 (dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) e SABERES SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS inscrito no CNPJ nº 22.404.550/0001-09 classificado(a) no(s) LOTE 05 - KIT PROFESSOR – JORNADA PEDAGÓGICA, no valor global de R$ 88.497,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais), LOTE 07 - CAMISA PERSONALIZADA, no valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 13 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 86FD67B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.17.1.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.17.1. Objeto: Contratação para fornecimento de veículos novos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0001-53 classificado(a) no(s) LOTE 02 – VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO LEVE (PICK-UP), no valor global de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer. Data: 14 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1C3D04D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.26.1.

Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.26.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social, com localização na sede do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 542.398,23 (quinhentos e quarenta e dois mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Jean Carlos de Souza.Data do Contrato: 07 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 37FFA025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.004/2025-DL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.02.19.03

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.004/2025-DL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.02.19.03

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2025.02.19.03 . CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA : CONTRATADO: GINALDO LOPES DA SILVA, CNPJ Nº 40.653.072/0001-52 – OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período até 30 de novembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Nacional Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO CONTRATADO : GINALDO LOPES DA SILVA . SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025. Banabuiú-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 88749414

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.03.11.02

DE LICITAÇÃO Nº. 12.005/2025-DL

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2025.03.11.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE. CONTRATADA: KAILA DALVA CAVALCANTE ARAUJO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.381.673/0001-95: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO

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