DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna dirigente. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C547D27A

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.01.019/2026

PORTARIA Nº 02.01.019/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

albergado pelo Chamamento Público SEJUVE nº 002/2025, que se regerá pela Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O Convênio do qual se origina este Termo Aditivo tem como objeto o repasse de incentivo financeiro para a execução do Calendário Esportivo 2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

As partes convenentes, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93, ACORDAM em dilatar até o dia 30/04/2026 o prazo de vigência do convênio original, com efeitos a partir de 31/12/2025 , podendo, entretanto, ser rescindindo antecipadamente em comum acordo entre as partes, ou de forma UNILATERAL, a critério da Administração Municipal.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As demais cláusulas e condições insertas no instrumento de convênio original permanecem inalteradas.

Barbalha-CE, 22 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA Secretário Municipal de Esporte Convenente

GILSON ALVES FEITOSA Presidente Da LDB Conveniada

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC

Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna membro. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 07EB4466

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRARAM O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES E A LIGA DESPORTIVA BARBALHENSE – LDB.

O MUNICÍPIO DE BARBALHA , Estado do Ceará, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.740.278/0001-81, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, com sede no Centro Administrativo José de Sá Barreto, sito na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, nesta urbe, representada pelo Secretário Municipal de Juventude e Esportes, ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA, doravante denominado CONVENENTE e de outro lado, a LIGA DESPORTIVA BARBALHENSE - LDB , inscrita no CNPJ sob o nº 05.794.763/0001-75, qualificada como Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos, sediada na Av. Antônio Correia Saraiva, s/n, Santo Antônio, nesta urbe, representada por seu Presidente, GILSON ALVES FEITOSA , inscrito no CPF sob o nº 425.946.003-00,

TESTEMUNHAS:

_______ CPF:

_______ CPF:

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 23E20E1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 02.01.015/2026

PORTARIA Nº 02.01.015/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A738D324

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