DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.12.001/2025
PORTARIA Nº 15.12.001/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Salviana de Oliveira , ACS, portadora do CPF: 820.xx.xxx-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2025, iniciando o deslocamento dia 04/01 e retornando dia 05/01 onde conforme art. 11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar da solenidade de posse dos conselheiros eleitos de suas respectivas regiões, biênio 2026-2028.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 16/12 e retornando dia 17/12 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a condução de paciente para tratamento fora de domicílio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de dezembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 96850422
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.12.002/2025
PORTARIA Nº 15.12.002/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de dezembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 32BF48A6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.04.01
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.04.01
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE torna pública a presente retificação do Extrato da Homologação e Autorização de Contratação Direta, publicado anteriormente, para correção do objeto da contratação, permanecendo inalterados os demais termos.
Onde se lê:
Contratação de serviços a serem prestados na confecção de móveis/mobiliário de escritório planejados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE.
Leia-se:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha , motorista, portador do CPF: 001.xx.xxx-60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 16/12 e retornando dia 17/12 onde conforme art. 11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para tratamento fora de domicilio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de dezembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8B8EE874
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 23.12.001/2025
PORTARIA Nº 23.12.001/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE.
Barbalha/CE, 14 de janeiro de 2026
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8D682890
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – PREFEITURA DE BOA VIAGEM/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 21 de Janeiro de 2026 (21/01/2026) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.14.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO (DOM), COM VALIDADE JURÍDICA, CONTEMPLANDO A GESTÃO COMPLETA DO FLUXO DE TRABALHO E A PUBLICAÇÃO OFICIAL ELETRÔNICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NORMATIVOS E LEGISLATIVOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13