DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php,https://compras.m2ate cnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 14 de Janeiro de 2026.

ARTUR VALLE PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: F4429D99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 011401/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROJETO CONATUS – TRAVESSIA DA INFÂNCIA PARA A ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, CUSTEADO COM RECURSOS DO ITAÚ SOCIAL. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 19 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 9C7F4FC3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0108001/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0108001/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121601/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, CONTRATADA: AFAGU SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.652.216/0142-11. COM O VALOR: R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (PBE) E DEMAIS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. GERENCIADOR: ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR. CAMPOS SALES, 09 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 125C53FB

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011301/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121601/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 202/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho , como Ordenadora de Despesas a Sra. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar

com a empresa AFAGU SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.652.216/0142-11 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (PBE) E DEMAIS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES/CE. VALOR: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). PRAZO: INICIAL: 13 de janeiro de 2026, FINAL: 13 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. Ordenador de Despesas Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: AFAGU SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.652.216/0142-11 .

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: D4AA379F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO ATO AVISO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 110601/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação sem disputa, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CE, ABRANGENDO INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS, ARQUITETÔNICAS E DE INSTALAÇÕES PREDIAIS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser anexadas via plataforma https://silgov.com.br/ como conta no edital até 21 de janeiro de 2026 às 10h. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.campossales.ce.gov.br. E plataforma https://silgov.com.br/, Campos Sales - CE, 14 de janeiro de 2026.

DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 116071E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 31.07.2024/0401

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.07.2024/0401

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.593.285/0001-63, com sede na , representado por MARIA IVONE PALACIO DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e H F PNEUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.180.450/0001-79, com sede na R LUIS GOMES DE ARAUJO Nº70, CENTRO, Quixelô-CE, CEP 63515-000, representada por EMIZAEL FELIX DE LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.304,00 (um mil, trezentos e quatro reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de

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