DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884
2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.285,00(sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais).
Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39
Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.074 Gestão da Primeira Infância , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39
Exercício 2026 Atividade 1501.082440137.2.075 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro único , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39
Exercício 2026 Atividade 1501.081220037.2.054 Gestão Administrativa e manutenção da Secretaria - SEMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Julho de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CARIUS - CE, 14 de Janeiro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BE947F61
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 31.07.2024/0101
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Julho de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CARIUS - CE, 14 de Janeiro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 660AFF3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 31.07.2024/0201
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.07.2024/0201 O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e H F PNEUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.180.450/0001-79, com sede na R LUIS GOMES DE ARAUJO Nº70, CENTRO, Quixelô-CE, CEP 63515000, representada por EMIZAEL FELIX DE LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 27.095,40(vinte e sete mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos).
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31.07.2024/0101
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº , com sede na , representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e H F PNEUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.180.450/0001-79, com sede na R LUIS GOMES DE ARAUJO Nº70, CENTRO, Quixelô-CE, CEP 63515-000, representada por EMIZAEL FELIX DE LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39
Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.886,36 (onze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 59.431,80(cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Julho de 2026.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CARIUS - CE, 14 de Janeiro de 2026
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