DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

Sr. Amarildo Rodrigues Farias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0402.2.106. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Amarildo Rodrigues Farias DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação nos termos do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de janeiro de 2026. Icapuí - CE, 14 de janeiro de 2026.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA -

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: FD4F21C9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025

CONTRATANTE: Município de Icapuí – CNPJ: 10.393.593/000157, através da Secretaria de Educação - CNPJ sob o nº. 29.960.891/0001-00. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA., CNPJ Nº 29.326.036/0001-41. OBJETO: Execução da obra de Construção da Creche Tipo 1 na comunidade de Redonda no município de Icapuí-CE. LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.541.242,94 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.12.365.1208.1.005. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA: Icapuí-CE, 12 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela CONTRATANTE e Carlos Henrique Bastos Evaristo pela CONTRATADA .

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: BDC7BC5D

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026SAAE-DP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026SAAE

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021 para a Aquisição de material de expediente, escritório e informática, de forma parcelada, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais dos diversos setores do serviço autônomo de água e esgoto do município de Icapuí, visando assegurar o adequado funcionamento das atividades institucionais, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito a partir do dia 16/01/2026 até às 23:59h do dia 20/01/2026. Início da Sessão Pública será às 08:00h do dia 21/01/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min(Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].

Icapuí-CE, 14 de janeiro de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 5DBE0714

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251202/0001-68 - ARP Nº 202601080001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025120201-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DETENTOR DA ARP).....: M. M. S. UCHOA COMBUSTIVEIS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DO TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES E/OU VINCULADOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – SAAE/IGUATU–CE - VALOR TOTAL: R$ 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 7D347907

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251202/0001-68 - CONTRATO Nº 2026.01.09.CONT01 -SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025120201-SAAECONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O).....: M. M. S. UCHOA COMBUSTIVEIS OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum e óleo diesel, destinados ao abastecimento da frota oficial de veículos e equipamentos pertencentes e/ou vinculados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE/Iguatu–CE. - VALOR TOTAL: R$ 386.700,00 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.090 - Gerenciamento e Manutenção do SAAE, R$ 386.700,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 4A95FC91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA

Estado do Ceará – Aviso de Reabertura de Licitação - A Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, através do Agente de contratação, torna público que o Processo Licitatório, Pregão eletrônico, menor preço, N° 047.25-PE-SEDUC, que foi aberto no dia 08 de janeiro de 2026, às 09h00min, foi declarado deserto e terá reabertura em 27/01/2026 às 09h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, o edital poderá ser adquirido nos endereços: https://www.licitanet.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS, COM TEMÁTICA AFROBRASILEIRA, AFRICANA E INDIGINA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 14 de janeiro de 2026. Ipueiras/CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25