DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884

voluntárias e na elaboração e acompanhamento da respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.- Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 4 de fevereiro de 2025.

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1 . OBJETO: Reajuste do valor mensal do Contrato n.º 2022.01.12-03, firmado em 12 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria e especializada junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito, na formalização, execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias, e na elaboração e acompanhamento da respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 4 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 5AC0936D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0601001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDRO (COM CESSÃO GRATUITA DE CILINDROS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected] – Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 15 de janeiro de 2026.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Emanuel Rodrigues da Silva Código Identificador: E11EF76C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02.12.18.2025.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. Extrato do Contrato nº 003/2026. Dispensa Eletrônica nº 02.12.18.2025. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria junto ao Departamento Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: ROMÁRIO PINHEIRO NOBRE FALCÃO (C3 ASSESSORIA MUNICIPAL), com sede na cidade de Ibicuitinga, Estado do Ceará, à Rua Joaquim Damasceno, 1644, Sala 1. Loteamento Sol Nascente, CEP: 62.955-000, inscrita no CNPJ/MF n° 17.466.522/0001-86, representada pelo Sr. Romário Pinheiro Nobre Falcão. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0402.2.106. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raimundo Ivã da Silva e Souza / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. ASSINA PELA CONTRATADA: Romário Pinheiro Nobre Falcão. DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação nos termos do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de janeiro de 2026. Icapuí - CE, 14 de janeiro de 2026.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA -

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 2B1EEA42

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.12.22.2025.

FRANCISCO CLAUBER ROMAO -

Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9CEFD0C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU

Torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Departamento de Licenciamento Ambiental a Licença Ambiental Única – LAU , para a atividade de Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração (Pavimentação asfáltica) , a ser efetivada na Av. Nossa Senhora das Graças, Distrito de Alto Lindo, zona rural e Av. Pedro Calixto, Paratibe, zona urbana, do Município de Ibiapina , com VALIDADE ATÉ: 13/01/2029.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. Extrato do Contrato nº 004/2026. Dispensa Eletrônica nº 01.12.22.2025. OBJETO: Prestação de serviço de assessoria previdenciária voltada ao apoio técnico-administrativo na gestão operacional do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Icapuí, abrangendo o assessoramento administrativo aos servidores do RPPS no acompanhamento e controle das rotinas do sistema COMPREV, relativas à apuração, conferência e gestão da recuperação de créditos previdenciários, em conformidade com a Lei Federal nº 9.796, de 05/05/1999, e demais normativos correlatos. Inclui, também, a elaboração, validação e transmissão dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e de Repasse – DIPR à Secretaria de Previdência, por intermédio do sistema CADPREV, atendendo às exigências legais e às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº 08.988.847/0001-38. CONTRATADA: AMARILDO RODRIGUES FARIAS, com sede na cidade de Beberibe Estado do Ceará, Rua Jose de Paula Peroba nº132, Centro, CNPJ/MF n° 07.858.142/0001-33, representada pelo

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