DOMCE 15/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3884
GABINETE DO PREFEITO RETIFICAR A PORTARIA Nº 04200825 DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE EXONEROU O SERVIDOR ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PORTARIA Nº 03290825/2025
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 04200825 ante erro material na data em que a portaria produz efeitos a servidores.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 04200825, datada de 20 de agosto de 2025, que esta entraria em vigor na mesma data;
CONSIDERANDO que houve erro material em relação à data dos efeitos da portaria, tendo em vista que deveria produzir efeitos a partir de 18 de agosto de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 04200825 de 20 de agosto de 2025, que exonerou o servidor Antonio Carlos Nogueira do cargo de Chefe do Serviço de Controle do Transporte, de forma que ONDE SE LÊ “ Esta Portaria entra em vigor na presente data [...] ”, LEIA-SE “ Esta Portaria entra em vigor aos 18 de agosto de 2025 [...] ”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 18 de agosto de 2025, ficando mantidas as demais disposições.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AE219122
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 31010825 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, REFERENTE A SERVIDORA MARIA DE ALCANTARA OLIVEIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 08290825/2025
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material na data em que a portaria produz efeitos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 31010825, datada de 01 de agosto de 2025, que a servidora seria nomeada no cargo de Diretor Escolar;
CONSIDERANDO que houve erro material na referida portaria tendo em vista que o cargo correto é de Coordenador Pedagógico, conforme consta no Ofício subscrito pelo Secretário Municipal de Educação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos quando eivados de erro material; RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 31010825 de 01 de agosto de 2025, referente a servidora MARIA DE ALCANTARA OLIVEIRA RODRIGUES, de forma que ONDE SE LÊ “ NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 854.*.3-20, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR [...] ”,
LEIA-SE “ NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 854..*3-20, para o cargo de_ _COORDENADOR PEDAGÓGICO** [...] ”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de agosto de 2025 , ficando mantidas as demais disposições.
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 972FBEAB
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS – TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do 5º (Quinto) Aditivo ao(s) Contrato(s) n.º 2022.01.12-01, 2022.01.1202 e 2022.01.12-03, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3875, de 2 de janeiro de 2026, página(s) 11, ONDE SE LÊ: “4º (QUARTO)”, LEIA-SE: “5º (QUINTO)”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de janeiro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: BA5E42DC
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS – TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. O
Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do 5º (Quinto) Aditivo ao(s) Contrato(s) n.º 2022.02.10-01, 2022.02.1002 e 2022.02.10-03, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3875, de 2 de janeiro de 2026, página(s) 11 e 12, ONDE SE LÊ: “01 de janeiro de 2025”, LEIA-SE: “1º de janeiro de ” 2026 . Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de janeiro de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: B920CD4C
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1 . OBJETO: Reajuste do valor mensal do Contrato n.º 2022.01.12-01, firmado em 12 de janeiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada junto à Secretaria Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres firmados com o Governo Federal e Estadual, visando o repasse de recursos financeiros a título de transferências voluntárias e na elaboração e acompanhamento da respectiva prestação de contas. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, “d”, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Lucas Fernando Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Marcos Ronny Moura Saldanha. DATA: 4 de fevereiro de 2025.
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.12-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1 . OBJETO: Reajuste do valor mensal do Contrato n.º 2022.01.12-02, firmado em 12 de janeiro de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.22.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria e especializada junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, na formalização, execução e acompanhamento de convênios, instrumentos congêneres e programas de ação continuada firmados com o Governo Federal e Estadual visando, o repasse de recursos financeiros a título de transferências
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